Suspeita de improbidade administrativa e desperdício de verba pública em Rio Grande da Serra.

E Prefeito não responde se a verba utilizada está dentro da legalidade.

Um leitor atento procurou nosso jornal para mostrar uma publicação, da Prefeitura de Rio Grande da Serra em um jornal contratado para veicular os atos oficiais deste orgão público.

Na publicação, do dia 5 de fevereiro, apresenta um extrato de contrato, n° 004/11, onde descreve uma contratação de empresa particular para realizar demolição de Galpões dentro da Secretaria de Serviços Urbanos, na Rua Prefeito Cido Franco, 530, ao lado da UBS Central.

Local onde foi realizado a demolição. agora virou páteo de veiculos recolhidos.

Mas o detalhe que chamou atenção do atento leitor foi que a interessada pelo serviço, é a Secretaria de Educação e também o valor da demolição, R$ 149.800,00.

no destaque: A Secretaria interessada pelo serviço, porém no endereço de outra Secretaria, o que abre suspeita de uso de verba da Educação para outros fins.

“Acho engraçado que a Secretaria de Serviços Urbanos, responsável por algumas demolições no Parque América, a pedido da Justiça, e até um prédio em frente a Prefeitura, não pudesse demolir seu próprio galpão, sendo que possui maquinário mais moderno que a própria empresa contratada para tal serviço.”, questiona o leitor que não quis ser identificado por ser conhecido, “Na minha opinião a verba foi desperdiçada, pois poderia ser usada para outras finalidades.”, completa.

Também sobre a dúvida, em relação à Secretaria “interessada” pelo serviço, buscamos informações junto à Prefeitura que, através da Secretaria de Comunicação, mais uma vez calou-se, esquivando-se a esclarecer a dúvida dos leitores.

Buscamos então a opinião de uma jurista, que passou as seguintes informações: “De acordo com a Lei, nenhum centavo pode sair da Secretaria de Educação sem que haja algo vinculado, seja serviço, aquisição de material ou até obra de demolição destinado à Educação. É necessário observar a dotação orçamentária e ler o processo, para que se justifique a demolição em outra Secretaria. Ou seja, terá que constar vinculado a essa demolição, alguma obra referente a Secretaria de Educação, no mesmo local da demolição.”, e completa,”É algo da alçada dos vereadores, que devem fiscalizar, e até cabe solicitação, através do Ministério Público, para esclare-cimentos.”

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