Descaso: Portadora de deficiência pode perder bolsa de estudos e diz que Prefeitura e Conselho do Deficiente não resolvem nada.

Há muitos anos, Vanessa de Souza Hilário, portadora de deficiência física vem sofrendo com o descaso, quando se trata de transporte público municipal.

Moradora de Rio Grande da Serra e estudante de Direito, na Universidade Anhanguera, em Santo André, conseguiu uma bolsa integral através da cota para portadores de necessidades especiais e, como todo bolsista, precisa cumprir algumas regras para manter o benefício. Uma das regras é a presença nas aulas, o que não vem acontecendo devido a falta de condições de ir e vir da Faculdade: “Não consigo transporte público para que eu possa estudar. A Prefeitura cruzou os braços e nada faz.”, conta Vanessa.

Outra condição para se manter a bolsa são as notas, que devem se manter dentro de uma média estabelecida pela Faculdade, o que começa a apresentar problemas, pois com a dificuldade de ir às aulas, acaba por comprometer o próprio aprendizado.

A mãe, Ana Lucia, servidora pública, trabalha no Cartório Eleitoral e com todos os acessos diferenciados, por estar dentro da Secretaria de Ação e Cidadania de Rio Grande, diz que sequer é recebida pela Secretária.

Na mesma Secretaria, atende também o representante do Conselho Municipal do Deficiente, Nildo, no qual Vanessa conta que sua mãe recorreu e  nada conseguiu: “Justificaram que não tinham veículos para transportar. Sem saber muito o que fazer, Nildo empurrou o problema para a Secretaria de Saúde, onde por pouco tempo, arrumaram um transporte para minha filha, porém logo depois fomos avisadas que não cederiam mais.”, e continua, “Ainda fui conversar com o Secretário de Saúde, Carlos Eduardo, e ele disse que o que estavam jogando na mão não era responsabilidade dele e que cortaria o transporte para que não virasse obrigação e que o Nildo que se virasse por lá, já que é do Conselho dos Deficiente”, conta indignada, Ana Lúcia, e completa, “Como não é obrigação? Independente de qual Secretaria, tudo é Prefeitura. A Prefeitura tem que garantir o transporte de minha filha. Ela perderá a Bolsa na Faculdade desse jeito. Só não perdeu antes porque temos amigos, que estão se virando mas não conseguirão manter por muito tempo. O Batatinha (José Romildo) tem nos ajudado, levando minha filha e até financeiramente, pois não temos condição de pagar a gasolina, mas tudo tem um limite. A Prefeitura não está cumprindo sua obrigação e estou desesperada em ver o sonho da minha filha em risco.”, chora a mãe.

Preocupada, Vanessa mostra algumas fotos, no qual questiona o preparo da Prefeitura em atender pessoas portadoras de Deficiência, e apresentou um ofício da Secretaria de Educação, do ano de 2007, mostrando que esta luta é antiga e que na época a Prefeitura já dizia não poder atender.

No final de 2010, Ana Lucia procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos afim de buscar alguma solução para o caso.

Procuramos o Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia, conhecido como Nildo, que deu outra versão aos fatos:

¨Entrei em contato com algumas Vans e disseram que se o pedido tivesse ocorrido em Janeiro, daria para transportá-la. Quando ela me procurou, estávamos em Março, então eu acionei o LIGADO (serviço de transporte gratuito para pessoas com deficiência física) , mas informaram que só prestam serviços para a AMA, AACD e para o Ensino Fundamental.O que na minha opinião é um absurdo, pois acho que o LIGADO teria que ser expansivo, porque sou favorável que transportem para o mercado de trabalho e para faculdade.¨, explica Nildo, que afirma que levou o caso de Vanessa para a vereadora de São Paulo, Mara Grabrilli, que lidera os movimentos de inclusão e é criadora de diversos projetos Leis em prol do deficiente, para que ele intervisse junto ao pessoal do LIGADO, o que não obteve êxito.

Explicou também que o Conselho Municipal, pelo qual é responsável, não possui orçamento para esse tipo de necessidade e tampouco  transporte.

¨Fui orientado juridicamente e passei à mãe da Vanessa a informação que ela entrasse na Justiça, como fazem as pessoas que têm problemas em adquirir medicamentos. Para que eles tenham amparo legal.¨, finaliza dispondo fazer uma declaração para que justifique as faltas de Vanessa na Faculdade.

Sobre a ação na Justiça, Vanessa confirmou que sua mãe, através do Dr. Nei, advogado contratado, entrou com o pedido e agora aguarda o desenrolar do processo. Ainda elas não tinham em mãos o número do processo, em posse do advogado.

One Response to Descaso: Portadora de deficiência pode perder bolsa de estudos e diz que Prefeitura e Conselho do Deficiente não resolvem nada.

  1. vanessa ribeiro disse:

    MEU EU FICO FERRADA EU CONHEÇO A NESSA ESTUDEI COM ELA ESSA MENINA É UMA GUERREIRA ELA MERECE SIM ATENÇÃO,ESSE POVO DA PREFEITURA SÃO MUITO FOLGADO.TEM QUE LEVAR ISSO PARA TV,SEI QUE MEU AMIGO MARCIO PENINHA TEM MORAL PRA FAZER ISSO.CONFIO NO TRABALHO DELE E SEI QUE TUDO QUE ELE COLOCA É VERDADE QUE RIO GRANDE DA SERRA ESTA CADA VEZ PIOR COM A ADMINISTRAÇÃO DESSE POVO.

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