O povo vai para rua contra os despejos em Rio Grande da Serra

Após momentos de tensão, a Prefeitura recua e recebe comissão de moradores

Nova etapa foi travada na luta pelo direito de moradia em Rio Grande da Serra, a única cidade do ABC que não possui política habitacional para famílias de baixa renda.

Após nossa última reportagem, que mostramos o despejo de uma família, de sua casa no qual residiam há mais de 30 anos onde, acompanhamos o drama em cinco atos:

1- A chegada da polícia juntamente com o oficial de justiça;

2- O Secretário do prefeito dizendo que não há programa de ação social para amparar as famílias;

3- Outro secretário e pré-candidato do prefeito dizendo que não quer vincular seu nome à este problema e que o problema é dos moradores;

4- O desespero e a confissão do morador contando que o prefeito Kiko juntamente com sua secretária executiva e um vereador garantiram sua permanência em troca do voto;

5- Finalmente a retirada de todo material e roupas da humilde casa e sua derrubada pelos funcionários da prefeitura.

O acontecimento, chamou atenção de outros veículos de imprensa, que estiveram no local e presenciaram onde a família passou sua primeira noite: Dentro de um Fusquinha e depois contou com a solidariedade de vizinhos e se acomodaram, de favor, em dois cômodos simples.

Um mês se passou, e a prefeitura não ofereceu nenhum tipo de apoio, ou amparo. Sem planejamento em habitação, sete anos depois de assumir o primeiro mandato, o prefeito Kiko não construiu nenhuma parede destinado à moradia popular.

Com o problema dos despejos da Vila Lavínia quase resolvidos, ficaram à mercê do Poder Público outros bairros como: Vila Figueiredo, Pedreira, Vila Conde, Parque América entre tantos outros na cidade.

Liderado pela Selma de Lima, a Selma da Lavínia, o Movimento de Moradia de Rio Grande da Serra, vai tomando corpo e cada vez mais pessoas aderem ao grupo, afim de defenderem as suas e outras casas na mesma situação.

Apoiados pelo Movimento de Moradia de Diadema, foram reunidos lideranças e vereadores de oposição, que ficaram sensibilizados com a situação.

Em reunião, discutiram o planejamento para um ato que forçasse a prefeitura rever os casos de despejos e para isso foi entregue à população um comunicado: PREFEITURA CONTINUA COLOCANDO O POVO NO OLHO DA RUA, e nele contaram que a própria prefeitura legitimou a entrada dessas famílias nas áreas, incentivou e legalizou as condições mínimas de moradia, como água e luz.

Distribuida a carta aberta convocando os moradores para um Ato de protesto em frente à Prefeitura, no último dia 9, saiu o grupo de manifestantes, carro de som e o apoio de autoridades do legislativo, como o vereador Claudinho da Geladeira e Cleson, ambos PT e participantes das frequentes reuniões para discussão de soluções aos despejados.

Em bloco, saindo do bairro Santa Tereza até o Centro, em frente ao gabinete do prefeito, ouvia-se reivindicações de solução às famílias despejadas e às que sairão futuramente também. Gritavam: O POVO NA RUA, KIKO A CULPA É SUA!

A situação ficou tensa, pois a prefeitura criou resistência para receber grupo de representantes dos manifestantes para conversar

Chamados para garantir a integridade o patrimônio público, a polícia militar de colocou de fronte ao paço municipal e acompanhou a movimentação de longe: “Estamos aqui para garantir a segurança do patrimônio público e também para garantir o direito de livre manifestação de todos vocês.”, disse a Comandante policial de Rio Grande da Serra, Tenente Graziela, que se colocou como mediadora entre moradores e prefeitura.

MOMENTO TENSO

Com a dificuldade dos moradores em conseguir audiência com um representante da prefeitura, o clima ficou tenso e os manifestantes chegaram a fechar a rua Prefeito Carlos José Carlson, obrigando uma intervenção da polícia afim de impor limites e liberar novamente a via. Situação que fez com que a prefeitura recuasse e aceitasse receber um grupo para conversar.

NA MESA DE NEGOCIAÇÃO, SEM O PREFEITO PRESENTE.

Sem a presença do Prefeito, de férias, o secretário adjunto de meio ambiente, Sérgio Matias do Prado, atendeu a comissão formada pela liderança do Movimento de Moradia de Rio grande, Selma da Lavínia, o representante do Movimento de Moradia de Diadema, Ronaldo e o morador que teve sua família despejada, eletricista Jonas Benício Cordeiro, que contou so secretário o drama pelo qual sua família vem sofrendo depois do despejo e pediu que a prefeitura aderisse ao programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, afim de ajudar a ele e outras famílias que estão na mesma situação: “Estou morando de favor, minha casa está lá, derrubada, o terreno vazio, sem nada. Estou no meio da rua. Por que fazer isso? Sou um pai de família. Tenho criança de seis anos. O Claudinho (da Geladeira) esteve lá e até chorou, a imprensa viu tudo lá. Isso não é papel de um Prefeito. Precisamos de uma solução, não só para mim, mas para todos. Isso pega mal para o próprio município.”, desabafou Jonas.

Mesa de negociação

“Queremos um diálogo com o Ministério Público”, iniciou sua fala, Ronaldo, do movimento de Diadema,” para que possam assumir o compromisso de não colocar mais famílias no estado em que fizeram com esta, que a gente possa estabelecer uma parceria com o Governo do Estado para implantar o aluguel social, pois podem verificar porque existe uma cota para Rio Grande da Serra, até que se consiga uma solução adequada à estas questões.”, e reivindicou também as informações do caso da Vila Lavínia que, segundo ele, não há informação se o juiz aceitou ou não. E ainda solicitou que fosse feito um plano habitacional, do tipo CDHU, de maneira que as pessoas não saiam de uma situação ruim para outra pior, que é a rua. Por fim, cobrou novamente a presença do prefeito, que não participou de nenhuma conversa com a população.

CASO DA VILA LAVÍNIA PODE TER DESFECHO FAVORÁVEL

Justificando as ações da prefeitura, Sergio Matias, explicou que a prefeitura há cerca de 2 anos fez um convênio com a Secretaria de Habitação do Estado, que esteve em Rio Grande fazendo todo o levantamento e foi apresentado um parecer favorável. Informou também que o processo está à disposição de todos no fórum, por se tratar de documento público, onde podem acompanhar passo a passo do que está sendo feito. “Apresentamos à Promotora de Justiça um documento onde a Prefeitura se coloca favorável pelo Cidade Legal (Programa do Governo do Estado) para que os moradores da Lavínia permaneçam em suas casas.”

CONTINUIDADE NAS NEGOCIAÇÕES

De acordo com o secretário adjunto, em breve será discutido junto à CETESB um Projeto de Interesse Social – PRIS – para que possam ver os critérios de legalização de área, que na região de mananciais, se revelam mais complexos, e fez um convite: “Se o Movimento se propuser a nos apresentar um projeto de habitação sustentável para Rio Grande da Serra, receberemos e iremos atrás.”, ainda disse ter certeza que conseguirão regularizar toda a cidade, através do Cidade Legal.

Também a prefeitura concordou em marcar uma reunião junto à Promotora, e justificou que estão apenas cumprindo ordem do Ministério Público, o que foi contestado pelo Ronaldo do Movimento de Diadema: “Quer dizer que uma pessoa mora em sua casa durante 30 anos e não há o reconhecimento como cidadão da cidade? Então, como cidadão, não pode simplesmente ser colocado na rua dessa forma.”

DEFINIÇÕES

Ficou acertado, entre comissão de moradores e prefeitura:

• Que será marcado audiência com o Ministério Público, para tratar especificamente do caso do sr. Jonas.

• Também irão procurar projetos de regularização fundiária, mas fica aberto a possibilidade do Movimento de Moradia apresentar também o seu projeto.

• Será pleiteado junto a Secretaria de Ação Social do município o Aluguel Social.

• Também será solicitado uma trégua, em relação aos despejos.

• Será marcado uma reunião com o Prefeito para tratar as questões de moradia na cidade.

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