Advogada critica: o “digníssimo” Prefeito simplesmente saiu pela tangente. Diz em nova reunião sobre a Vila Lavínia.

Em mais outro capítulo da novela da vida real, a luta pelo direito de moradia em Rio Grande da Serra, onde moradores da Vila Lavínia são os protagonistas de um movimento de defesa que serve de referência à outros pontos da cidade, que possui ocupação ilegal, a Prefeitura realizou com os moradores uma reunião, no início de fevereiro, afim de , segundo o Secretário Adjunto de Meio Ambiente Sérgio Matias do Prado, cumprir uma etapa do programa cidade legal.

Desta vez foi na quadra municipal, com a presença do Prefeito Adler Teixeira, o Kiko, juntamente com membros da empresa contratada para fazer o recadastramento e o Secretário Jurídico, Dr. Oliveira, que havia dito que a prefeitura não tem programa social para acompanhar as famílias no município.

Também passaram pelo local o Secretário de Obras e pré-candidato à prefeito, Gabriel Maranhão, que disse no despejo de famílias da Vila Figueiredo, em outubro de 2011, que o problema não era dele, negando assim, ajuda à uma das famílias que ficou ao relento.

Dos moradores presentes, estavam os líderes do Movimento de Moradia de Rio Grande da Serra, que lutam pelo direito de moradia e políticas de moradias na cidade. Dentre eles, Selma Suely, que desde início tem lutado, juntamente com um pequeno grupo, pelo direito de moradia das famílias, não apenas da Lavínia, mas dos bairros ameaçados com ações de reintegração de posse.

O secretário adjunto de meio ambiente, Sérgio Matias, falou sobre a etapa do processo, que trata a reunião:

“Especificamente falando da Lavínia, entramos com o Projeto Cidade Legal”, conta Sergio Matias, “Já aconteceram vários estudos, por parte do Estado onde levantaram toda a área e a viabilidade jurídica e administrativa. Agora chegamos na etapa do cadastramento das famílias. Agora, vamos passar para o Estado as informações e eles vão averiguar a viabilidade destas famílias ficarem ou não na área.”. explica ainda que não está confirmado a regularização da área, porém acredita que se aprovado o projeto não haverá problema com o restante do trâmite: “Efetivamente nada foi assinado, porém não surgiu nada contra a regularização da área.”, conclui ainda informando que não há prazo estipulado para conclusão do processo.

O PREFEITO EXPLICA, MAS NO FINAL, SE COMPLICA

Ao falar com os presentes, o prefeito de Rio Grande da Serra, Adler Teixeira, o Kiko, disse que em nenhum momento teve interesse que as famílias saíssem da área da Lavínia e criticou que “pessoas” tentam tirar proveito político da situação: “Quando eu assumi a prefeitura as pessoas já moravam alí e as casas já estavam construídas.”, e diz que o problema foi a interpretação do Ministério Público que “infelizmente” entendeu que, quem ocupa uma área pública ocupa uma área de toda a população.

Ainda Kiko garantiu que a prefeitura não tem interesse na área da Lavínia e portanto o imóvel pode ser legalizado para todos as pessoas que moram lá, porém ressaltou que é um processo demorado.

Porém o prefeito, ao terminar o discurso deixou dúvidas no ar, ao dizer: «… se fizer o cadastro, a gente tem possibilidade de legalizar aquilo, não estou dizendo que a gente vai conseguir legalizar…»

NÃO TEM SEGUNDA OPÇÃO, DISSE KIKO

A dúvida causou desconforto e um dos moradores pegou o microfone e falou à todos: “…quero saber se o prefeito tem uma segunda opção, porque se por acaso acontecer alguma coisa, viremos todos morar aqui (na quadra municipal) com nossas famílias?”, perguntou o morador, seguido de aplausos. Em resposta, Kiko disse que não se pode ter uma visão pessimista em relação à isso, apesar de ter dito também: “…não estou dizendo que a gente vai conseguir legalizar…”, continuou que se estão alí olhando olho no olho das pessoas é porque querem resolver o problema.

ADVOGADA CRITICA: A PREFEITURA LAVOU AS MÃOS

Uma advogada, presente na reunião, que prefere permanecer anônima, não viu solução alguma apresentada pela Prefeitura: “Para mim as declarações não passam de abstrações, porque de concreto mesmo… posso dizer que eu saí como entrei. Porque responsabilizou-se o Ministério Público e o Estado e diante disso a Prefeitura lavou as mãos. E quando aquele morador levantou-se para questionar se existia uma segunda opção, ou seja, um Plano B, o “digníssimo” Prefeito simplesmente saiu pela tangente, chamando o morador de pessimista. E como a justiça não leva em consideração nem o pessimismo, tampouco o otimismo, mas sim algo concreto. A Justiça não é abstrata, e o que se pautou ali foi abstração, porque não se levou nada de concreto para aquele povo da Vila Lavínia.”

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