Conselheiras Tutelares têm mandato cassado em Rio Grande da Serra

Foi publicado, nesta sexta feira, 23, passada, a cassação dos mandatos de Conselheiras Tutelares de Elaine Cristina dos Santos Silva e Kátia Verônica Muniz. A publicação diz que as Conselheiras procederam de modo incompatível com a dignidade do Conselho, decisão baseada em reunião do CMDCA – Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, apesar do aparente erro de data, indicando que a reunião aconteceu em 9 de abril de 2012.

REVEJA O CASO

No ano passado, a menor T.R.D., 15 anos, estudava há apenas 8 dias na Escola Estadual Padre Giuseppe Pissoni no bairro da Vila Lopes em Rio Grande da Serra quando sofreu agressões de outras alunas, na saída da escola.

Sua mãe, Elaine Rodrigues da Silva, juntamente com T.R.D. procuraram o Conselho Tutelar, durante o mesmo dia, mas o que encontraram foi o local fechado e outras mães, que também procuraram o mesmo auxílio, paradas e indignadas por não poderem ser atendidas.

Porém, ainda mais grave, de acordo com informações, Elaine Rodrigues depois de procurar ajuda junto à delegacia de Polícia, onde registrou Boletim de Ocorrência, revelou que as duas Conselheiras de plantão as viram em frente ao Conselho Tutelar, e dentro do veículo do próprio conselho resolveram não parar para atendê-las, deixando-as na rua com outras mães.

DESOBEDIÊNCIA

Também pesou sobre as conselheiras a desobediência em relação ao cumprimento do horário de trabalho, denunciadas por cumprirem meio período, à tarde, contrariando a Lei apresentada pelo CMDCA, que coloca como horário de funcionamento do Conselho Tutelar, de segunda à sexta feira, das 8h às 17h. De acordo com informações, o não cumprimento das regras e normas estabelecidas em reunião resume o caso de ingerência.

PUNIÇÃO

A primeira punição às duas Conselheiras foi a suspensão do pagamento de seus salários, devido a falta de entrega de folhas de ponto de ambas: “Pedimos que as Conselheiras assinassem folhas de ponto, onde diz os horários de trabalho delas, mas não recebemos as folhas assinadas das conselheiras Kátia e Elaine. Portanto, desconhecemos o horário de trabalho delas.”, explica Adriana Alves da Silva, presidente do CMDCA-RGS.

Agora, por fim, Elaine Cristina dos Santos Silva e Kátia Verônica Muniz perdem o mandato, e devem ser substituídas por suas suplentes diretas: Anadir Santos Fontes e Erotildes dos Santos Raboni.

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