Morador é multado em R$ 990 mil, por crime ambiental, e acusa Prefeitura de ter autorizado aterro.

Uma denúncia de gravíssimo crime ambiental chegou à nossa redação, acompanhado de uma história que descortinaria um possível “esquema” articulado por agentes públicos, responsável pelas dezenas de destruições das maiores riquezas de Rio Grande da Serra: a água e o meio-ambiente.

No bairro Parque América, na rua Pacaembu, é possível ver um grande aterro, característico dos “bota-foras” onde, segundo conta o proprietário, mais de 300 caminhões teriam descarregado terras e entulhos no local, área de manancial, de preservação ambiental.

Apontado como autor do crime, constando como averiguado no Boletim de Ocorrência de 27/07/2011, o Sr. Nelson Elias de Oliveira, depois de ser multado em quase R$ 1 milhão de reais, se revoltou e afirma ser a vítima de todo o caso:

“Funcionários da Secretaria de Obras da Prefeitura me procuraram dizendo que resolveriam o problema de esgoto em meu terreno, cujo eu mesmo já havia solicitado providências inúmeras vezes, e nada.”, explica, dizendo como foi abordado, “Para mim, estavam atendendo às inúmeras reclamações que fiz. No entanto, disseram que precisariam aterrar a área, onde colocariam os tubos, para canalizar o esgoto.”, explica Nelson, acrescentando que, acreditou estar sendo atendido em sua solicitação. E o pedido para descarregar terra em seu terreno, para viabilizar a execução da obra, partiu da funcionária de obras Melissa, hoje a atual Secretária de Obras da Prefeitura. “Nunca imaginaria, que a Prefeitura, que dispõe de Secretaria de Meio Ambiente, fosse fazer algo contrário aos deveres deles mesmos, que é cuidar e fiscalizar o meio ambiente.”

Trabalhando duramente, com um pequeno e velho caminhão, o Sr. Nelson passa a maior parte da semana longe de casa, onde moram também sua neta, a filha, recém-operada e o genro, ambos desempregados.

“Para fazerem esse aterro, pediram também para derrubar meu muro, que era de concreto, sob a justificativa de viabilizar o acesso às máquinas e caminhões. Disseram que deixariam tudo como antes, mas no lugar do muro, fizeram uma cerca de arame. O problema maior é que antes deixaram um bom tempo sem proteção alguma, tudo aberto e, quando cheguei, vi uma descarga de entulhos em minha propriedade. Alguém denunciou e fui autuado pela Polícia Ambiental. Então consideraram tudo o que jogaram aqui como entulho, e não é verdade, pois havia uma descarga de entulho, que não sei de onde surgiu, e o restante é terra, nada mais.”

Hoje, Nelson precisa de um laudo técnico, comprovando que o aterro feito em sua propriedade foi executado com terra, onde defende que foi à pedido da Prefeitura: “Quem tratou disso foi a Melissa, e disse que me ajudaria a resolver isso. O Secretário de Governo, Gilmar Miranda, também se propôs a ajudar, pois não tenho dinheiro para pagar o laudo técnico, muito menos a multa.”

O Jornal entrou em contato com a Secretaria de Obras, mas até o fechamento da edição não tivemos retorno.

CASO SEMELHANTE ACONTECEU, AINDA MAIS RECENTEMENTE, COM OUTRO ENDEREÇO, NO PARQUE AMÉRICA

Um caso semelhante aconteceu na rua Xavantes, ainda no mesmo bairro, Parque América, onde, de acordo com o morador do local, o ¨modus operantis¨ e a abordagem foi a mesma da acontecida com o Sr. Nelson, do mesmo bairro, aliás preferido para prática de irregularidades e crimes ambientais.

Segundo a informação do morador, que prefere o anonimato, o aterro foi autorizado pela Prefeitura e a justificativa que foi dada é a canalização do esgoto.

Porém não foi isso que aconteceu, pois além de não terem colocado tubo algum, acabaram por represar o esgoto, na forma de dois pequenos lagos de água fétida e contaminada.

Entramos em contato com a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, que é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo, e indicamos o local para que fizessem uma avaliação.

Em resposta, a CETESB informou que foi realizado, no dia 10/8, vistoria no local, onde constataram o aterro, contendo restos de construção civil, lixo e material orgânico, além de solos de diversas procedências – comum em atividades de ¨bota-fora¨, quando vem material de diversos lugares do ABC.

Informaram também, que solicitaram à Prefeitura os dados do proprietário do terreno, porém ainda não haviam recebido.

A CETESB ainda informou o procedimento correto para descarte de material: ¨O descarte de resíduos deve ser realizado em aterros autorizados pela CETESB. Para a disposição de terra sem contaminação deve ser observada a Lei nº 13,579, de 13/07/2009, que define a Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – APRM-B.¨

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: