Suspeita de fraude e super faturamento em obra da Educação de Rio Grande da Serra

Empresa não existe na Junta Comercial e valor de quase R$ 149 mil para um ¨puxadinho¨

Observamos na rede social, fotos postadas por um morador de Rio Grande da Serra cujo a imagem apresentava uma placa de obra, da Prefeitura da cidade com as inscrições: “Ampliação e Reforma da Unidade Educacional Vereador José Olímpio da Silva”, indicando que a obra iniciou em 4/9/2012 e seu término está previsto para 2/12/2012, tudo orçado em quase R$ 149 mil reais.

Nos deslocamos até a escola e, o que vimos lá, levantou uma série de dúvidas depois que entramos e recebemos o aviso da responsável que estávamos proibidos de registrar qualquer imagem lá dentro, inclusive de percorrer as demais dependências da escola. Dúvidas que passaram para suspeita.

Ao sair nossa reportagem registrou, por cima dos muros, fotos da obra de quase R$149 mil: “uma simples construção, tipo “puxadinho”, sem laje, de aparentemente 30 a 40 metros quadrados e apenas dois funcionários executando a obra.

Investigamos então os dados sobre a empresa executora da obra “gigante”, a Grapax Empreendimentos.

Porém não foi possível localizar qualquer registro da existência desta empresa na Junta Comercial do Estado, nem qualquer publicação desta razão social no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Depois de tantos indícios de que algo parece irregular, buscamos, também sem sucesso, a publicação do Ato Oficial pela Prefeitura, em jornal local, informando sobre a licitação ocorrida desta obra, bem como o número do processo da mesma.

Novamente a busca foi em vão.

A obra pequena, o valor grande, a até então inexistência de registro da empresa e a, até então, inexistência de publicação oficial da obra, levou nossa reportagem a buscar informações na própria prefeitura, onde solicitamos o processo desta obra, que parece ser suspeita de superfaturamento e fraude, caso não surjam os registros necessários que justifiquem o uso, ou mal uso, do dinheiro público.

Buscamos explicações, junto à prefeitura. Estivemos na Secretaria de Comunicação, onde solicitamos as informações que não conseguimos encontrar publicadas, porém, como já se tornou comum, não obtivemos resposta.

Como o direito da população à informação transparente tem que ser respeitado, procuramos e entregamos uma solicitação diretamente ao Ministério Público, para que possa tentar obter as respostas que não conseguimos.

Até lá, fica claro a suspeita de superfaturamento e fraude na obra de reforma da escola municipal, o que, se comprovado, poderá causar sérios problemas ao prefeito que, após o mandato, pretende se lançar numa campanha para deputado federal.

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