Ministério Público abre Inquérito para investigar denúncia de superfaturamento em obras da prefeitura de Rio Grande da Serra

O Ministério Público instaurou nesta segunda feira, Inquérito Civil, para apurar a denúncia apresentada pelo jornal A Tribuna da Serra, onde mostra uma suspeita de fraude e superfaturamento em obra da EMEI Vereador José Olímpio da Silva, que fica no bairro Santa Tereza.

Na denúncia é mostrado a placa da obra, que aponta o valor de quase R$ 149 mil reais, porém, a obra realizada, um puxadinho de apenas quase 30 metros quadrados, sem laje, parece não justificar o valor pago, o que abre a suspeita de a obra ter sido superfaturada e a possibilidade de ter ocorrido enriquecimento ilícito.

Outro elemento “estranho” é o nome da empresa que executa a obra, a Grapax Empreendimentos que, após busca nos arquivos da Junta Comercial do Estado de São Paulo, não consta a existência desta empresa. O que também deixa a suspeita de fraude.

Além destes problemas, a obra não foi publicada em Diário Oficial, caracterizando outro crime, este administrativo.

O autor da representação junto ao Ministério Público, o jornalista Marcio Prado, o Peninha, comentou a decisão da Promotoria de Justiça: Era natural caminhar para a abertura de inquérito. Na matéria, busquei contato com a Prefeitura, para que respondessem, antes da publicação da reportagem, dando a oportunidade de se defenderem e apresentarem toda a documentação que comprovasse a legalidade da obra. Porém, não responderam. Agora, terão que responder à justiça e mostrar que a obra está legal. Caso contrário, o prefeito Kiko e o secretário responsável pela obra poderão responder processo de improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito. E a empresa que executou a obra, poderá responder por fraude e enriquecimento ilícito.“, e completa, “Minha intenção, é apurar os fatos. Como a prefeitura não tem sido transparente, busquei o Ministério Público. Com certeza, conseguirei completar esta matéria e apresentar à população os fatos. Se há culpa ou não, quem vive em Rio Grande da Serra tem o direito à informação, e é por isso que lutamos aqui.

Para ver a reportagem da denúncia, na íntegra, clique no link: http://wp.me/p1iO2Q-za

2 Responses to Ministério Público abre Inquérito para investigar denúncia de superfaturamento em obras da prefeitura de Rio Grande da Serra

  1. Paulinho disse:

    Parabéns !

    Peninha: Uma honra receber seus parabéns. Obrigado!

  2. Parabéns ao Jornal Tribuna da Serra pelo trabalho de informação á população,já que a Câmara de Vereadores não faz valer o seu papel,a imprensa o faz!

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